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segunda-feira

politicas publicas de quando eu dominar o mundo,



Esses governos de hoje em dia estão de sacanagem. Querer que um casamento, uma certidão de nascimento e um cadáver compense por toda a escrotidão do sistema é fazer pouco caso da famigerada política romana.
Primeiro porque a vaga idéia de que mataram Osama num tiroteio no meio do fim do mundo não é nem um pouco empolgante. Os velhos imperadores teriam a decência de capturar o cabra vivo, envenená-lo um pouquinho e pessoalmente sangrar o infeliz no meio do coliseu de Roma. Isso sim daria um pouco de significância às centenas de milhares de mortes atribuidas ao falecido. Não é a tôa que a civilização deles durou mil anos.
A falta de contrapartida ritualizada do poder exercido pelos lideres contemporâneos é das grandes ameaças à ordem estabelecida. E péssimo entretenimento. Eleições são bacanas e tal, mas são irrisórias se comparadas com as antigas cerimônias de admissão do poder dos poderosos.
E segundo, cadê meu pão?

sexta-feira

Modesta tentativa de minimizar o problema do Estado 3


"Absurdo! impossível de administrar com tanta gente mudando tudo o tempo todo! e quem são essas pessoas comuns pra falar como o doutor (ou o partido, ou o general, ou O cara) devem gastar o dinheiro deles?!" são contra-argumentos bem interessantes, eu admito. Mas são também exatamente a mesma coisa que foi dito sobre democracia no final do século xvii. E sobre incluir homens não-brancos no estado de direito. E sobre incluir mulheres no jogo democrático.
Democracia representativa é uma solução interessante para o problema técnico de como juntar a opinião de cada cidadão sobre determinado assunto público, e é uma solução muito boa para assuntos complicados como decidir o padrão da tv digital no país, ou qual modelo de avião militar comprar. Agora, decidir números é muito fácil. E não me venha com argumentos de que é necessário muito entendimento técnico das questões estruturais do país ou dos funcionamentos do governo. Olha o que como a classe política decide números no Brasil. Detalhe, o orçamento (de verdade, não só salário de vagabundo) de 2011 do governo ainda não foi votado.
A democratização dos gastos do dinheiro do IR seria também uma minimização na concentração de poder que o governo federal tem hoje no país. Desde os anos fhc a União vem acumulando a verba tributária, que passa a conta gotas aos estados e municípios, criando relações fisiológicas e politiqueiras que não tem nada a ver com o que o cidadão quer. O que o cidadão quer ver melhorado é a escola do seu bairro, é a coleta de lixo da sua rua. Nada mais justo do que o dinheiro que ele suou pra ganhar ser investido no que ele quer.
Outra vantagem de se ver o imposto por essa ótica da transparência e do respeito à democracia é renovar o debate sobre carga tributária no Brasil. Ninguém merece ouvir mais uma vez que o brasileiro trabalha 547 dias por ano só pra pagar imposto. Ou que se paga mais imposto no Brasil do que na Alemanha, Japão, EUA. Sim, e daí? Isso não significa nada.
O que significa alguma coisa é onde esse dinheiro vai parar e como ele vai ser gasto. E isso seria algo que administradores profissionais e talentosos deveriam fazer (devidamente guiados pelo interesse popular). Como ninguém vai eleger esses sujeitos angelicais, a alternativa é o interesse popular em si. Não o entendimento que partidos ou coronéis tem do que seja o "interesse popular", mas a vontade de cada indivíduo de ter a voz mais alta pelo menos no que diz respeito ao fruto de seu próprio suor.
A idéia poderia ser usada pelo menos como pesquisa de opinião. Afinal de contas, o que o brasileiro quer, em números? quem são as pessoas que se interessam o suficiente pra participar nesse tipo de política pública? Quão fascinante seria ter esses dados! Em qual polícia as pessoas botariam dinheiro? na PM, Civil ou federal? Quanto as forças armadas ganhariam? Alguém iria botar dinheiro em coisas abstratas e distantes como diplomacia ou infra-estrutura portuária? E no final das contas, são só (mais ou menos) 18% da carga tributária. Que luxo seria ter 18% de excesso de democracia, ao invéz das incontáveis somas de puro roubo e desperdício.

Modesta tentativa de minimizar o problema do Estado 2

A modesta tentativa de minimizar o problema do Estado causa reações estranhas nas pessoas. Por um lado, mostra a influência que o simples acesso popular ao funcionamento do governo pode ter nos tempos da internet; e por outro mostra o quanto ainda se tem medo de democracia. Mas me adianto, vamos por partes.

O problema de existir uma organização com poder de decisão sobre o funcionamento da vida das pessoas só existe porque essas mesmas pessoas financiam esse monstro. Em países "desenvolvidos" existe uma cobrança popular sobre o destino desse dinheiro, mas a prerrogativa continua a mesma: "vocês sujeitos bonitinhos de slogan bacana, tomem esse dinheiro e façam mais ou menos o que o jingle disse que vocês fariam".

A declaração de imposto de renda no Brasil já é mais de 95% eletrônica. Ainda existem parcelas significativas de excluídos digitais (que coincidentemente não precisam pagar IR), mas pelas próprias dinâmicas da tecnologia e do mercado isso deve diminuir rápido. Acesso a internet é mais parecido com acesso a televisão do que com acesso a saneamento básico. O barateamento da tecnologia, a miniaturização do maquinário e as possibilidades comerciais (tipo publicidade, comércio eletrônico, etc) forçam a expansão da rede, o que infelizmente não acontece com tratamento de esgoto.

O imposto de renda representa mais ou menos 18% da carga tributária no Brasil. Existem várias outras maneiras de financiar o Estado, mas o imposto de renda é uma das mais populares pelo mundo por uma série de motivos. Pois bem, imagine que cada contribuinte tivesse um mínimo de controle sobre os tostões que paga todo ano. Nada muito radical, não caberia ao cidadão propor políticas inéditas ou implementar novidades no governo, mas simplesmente apontar, com o próprio dedo, onde seus centavos seriam gastos.

A enorme complexidade da máquina pública impede que as pessoas fora do governo saibam detalhes das finanças de cada órgão (na verdade nem o presidente sabe de coisas na sala ao lado -ahem- tamanha a complicação). Mas isso é uma desculpa preguiçosa pra disfarçar a completa falta de profissionalismo na administração do governo. Todo órgão em tese tem uma administração com os números exatos de cada centavo que passa por lá (ou deveria). Do dinheiro pro cafézinho e do salário da faxineira. Subindo e agrupando orçamentos de pequenas estruturas até chegar em divisões maiores como a secretaria da escola, ou o setor geriátrico do hospital. Subindo em generalizaões até a secretaria de educação ou saúde do município, depois do estado, ate chegar ao MEC ou Ministerio da Saúde. No papel essa estrutura organizacional ficaria absurdamente intratável, mas informação estruturada hierarquicamente é algo que qualquer criança entende quando organizada no computador, mesmo nos tempos do DOS. (cd..), (dir), (quem lembra?)

A idéia é a seguinte:

Ao final da declaração do imposto de renda, de posse do valor que o governo vai acabar embolsando, o contribuinte poderia escolher onde seu dinheiro seria gasto. Pegando o seu dinheiro, dividido entre quantos "lugares" do governo o contribuinte quisesse, no nivel de especificidade que o contribuinte quisesse (e tivesse paciência para escolher). Por exemplo: Marivanda pega os R$ 1000,00 que pagou esse ano e coloca 100,00 na central de tratamento de esgoto do Itapoã, 200,00 no banco de horas extras da defensoria pública do fórum do Paranoá, 250,00 na Secretaria de Cultura do GDF e 450,00 no Ministério da Saúde.

Pense em uma interface bem simples, lúdica até. Assim que o contribuinte termina de preencher a declaração normal, aparece o número de dinheiros que o felizardo vai "doar" pra coisa (res) pública. Do lado desse dinheiro aparecem vários botões, cada um com um nome (bem genérico nesse primeiro nível) e um número. Os nomes são coisas como "Segurança", "Saúde", "Transporte", etc. O sujeito então clica em "Transporte" e aparecem outros botões ligados a esse, digamos "Rodoviário", "Aéroviário", "Hidroviário", etc. Nisso o camarada clica em "Rodoviário", daonde aparecem "Transporte Urbano", "Transporte Interestadual", "Pavimentação", etc; de "Transporte Urbano" derivam "Onibus", "Vans", "Bonde", etc; e de "Onibus" chega no extremo de poder escolher a linha que o onibus cobre.

E por aí vai, cada um sempre com um número, que o sujeito pode alterar até o limite do que estiver pagando em imposto. Se o leitor achou complicado a culpa é só da minha falta de talento explicativo, porque qualquer jogo de baralho é mais complicado que isso, inclusive o "paciência" que todo mundo que já ligou um computador conhece. E muito mais simples do que isso aqui.

O governo teria a alternativa pré-estabelecida (default) pra quem não tivesse paciência ou vontade de escolher onde seu dinheiro será alocado. E olha que interessante, mesmo sem o componente democrático da coisa, a capacidade do contribuinte normal de poder ver exatamente os gastos do governo de maneira unificada, intensificados por declarar exatamente onde o dinheiro do contribuinte individual (fator MEU bolso) seria gasto, já seria um avanço em prestação de contas em relação ao que se tem hoje. Na verdade, é o grande ideal de transparência do governo. Só faltava uma ocasião conveniente pro cidadão. Que hora melhor do que justamente quando ele ou ela está pagando pra ter um governo?

quinta-feira

políticas públicas de quando eu dominar o mundo


Rápido pensamento sobre planejamento familiar: vasectomia obrigatória em todos os homens aos treze anos e vasovasostomia (como é chamada a cirurgia de reversão) opcional após os 18. Prevejo um ligeiro aumento epidemológico de DSTs (inicialmente, com queda em seguida), uma queda dramática em gravidez indesejada e (logo) riscos de saúde associados aos abortos ilegais, e talvez a questão mais importante, uma diminuição da evasão escolar.